Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais enviados através do formulário de contacto disponível em ruiguimaraes.net.

O tratamento dos dados é realizado de forma transparente, limitado às finalidades descritas nesta política e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Última atualização: 1 de agosto de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

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O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Rui Guimarães.

Website:

https://www.ruiguimaraes.net/

Para questões relacionadas com privacidade ou para exercer os seus direitos, utilize o formulário disponível na página Contacto.

2. Dados pessoais recolhidos

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Através do formulário de contacto podem ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome;
• Endereço de email;
• Empresa ou organização, quando indicado;
• Número de telefone, quando indicado;
• Assunto selecionado;
• Conteúdo da mensagem;
• Endereço IP;
• Data e hora da submissão;
• Informação técnica básica do navegador, incluindo User-Agent, Referer e idioma aceite pelo navegador.

Não são solicitadas passwords, tokens, chaves privadas, credenciais de acesso ou outras informações confidenciais.

O utilizador não deve enviar dados sensíveis ou informação confidencial através do formulário.

3. Finalidades do tratamento

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Os dados são tratados exclusivamente para:

• receber e analisar pedidos enviados através do formulário;
• responder a questões, pedidos de informação ou propostas de contacto;
• avaliar pedidos relacionados com serviços, projetos ou desafios técnicos;
• realizar diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio utilizador;
• prevenir abuso, spam e utilizações indevidas do formulário;
• garantir a segurança e o funcionamento técnico do website.

Os dados não são utilizados para:

• newsletters;
• publicidade comportamental;
• campanhas de marketing não solicitadas;
• venda ou cedência comercial de dados.

4. Fundamento jurídico

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Consoante a natureza do pedido, o tratamento pode basear-se:

• na realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados;
• no interesse legítimo em responder a pedidos de contacto e garantir a segurança do website;
• no cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

O checkbox do formulário confirma que o utilizador leu esta Política de Privacidade e compreende a utilização dos dados para responder ao pedido.

5. Conservação dos dados

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Os dados são conservados apenas durante o período necessário para:

• responder ao pedido;
• acompanhar uma eventual relação profissional ou contratual;
• cumprir obrigações legais;
• resolver litígios ou proteger direitos legítimos.

Os pedidos sem continuidade profissional ou contratual devem ser eliminados quando deixarem de ser necessários, salvo quando exista uma obrigação legal de conservação.

6. Destinatários e prestadores técnicos

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Os dados enviados através do formulário são recebidos pelo responsável pelo website.

O envio de email é processado através da infraestrutura de correio associada ao domínio support.ruiguimaraes.net.

O website e o endpoint do formulário encontram-se alojados num serviço de hosting que pode processar dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e manutenção do serviço.

Não são indicados nomes de fornecedores que não estejam confirmados no projeto.

Não é afirmado que os dados permanecem exclusivamente em Portugal ou na União Europeia sem informação confirmada sobre os prestadores.

7. Segurança

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São utilizadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados enviados através do formulário, incluindo:

• ligação HTTPS;
• validação e saneamento dos campos;
• envio SMTP autenticado;
• proteção contra abuso e spam;
• limitação de tentativas;
• ausência de exposição pública das credenciais SMTP;
• armazenamento da configuração SMTP fora da raiz pública do website.

Apesar destas medidas, nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.

8. Direitos do titular dos dados

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Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar:

• acesso aos dados;
• retificação dos dados;
• apagamento dos dados;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade, quando aplicável.

Para exercer estes direitos, utilize o formulário da página Contacto e indique claramente que o pedido se refere à proteção de dados pessoais.

O titular tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

9. Cookies e armazenamento local

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O formulário de contacto não utiliza cookies, localStorage ou armazenamento persistente no navegador para guardar o conteúdo submetido.

A política afirma apenas o que é verdade no projeto atual.

10. Ligações externas

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O website pode conter ligações para websites e serviços externos.

A presente Política de Privacidade aplica-se apenas ao tratamento efetuado em ruiguimaraes.net e não abrange práticas de privacidade de websites externos.

11. Alterações a esta política

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Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações técnicas, legais ou operacionais.

A data da última atualização deve permanecer visível no início da página.